Outros aspectos regulamentares
Respeitar as distâncias, tudo bem, tal como promover boas relações de vizinhança também talvez não chegue! Pois os problemas podem vir das raízes e dos ramos que crescem demasiado...
Sem incomodar!
Pode acontecer frequentemente que, mesmo que tenha efectuado as suas plantações respeitando todas as regras, possa vir a incomodar os seus vizinhos e nesse caso, eles terão direito de se queixar. Na verdade, a lei estipula que apesar de termos direito de fazer qualquer coisa, isso não nos dá o direito de incomodar seja quem for.
Deste modo, o tribunal poderá condenar uma árvore que se tornou muito alta e que faz demasiada sombra ao seu vizinho, apesar de estar plantada a mais de 2 metros de distância da separação. No entanto, o vizinho incomodado tem que provar o incómodo. Se assim não for, ele poderá ser condenado por uma acção de justiça abusiva. É, no entanto inútil chegarmos a este ponto: dê-se ao cuidado de falar com o seu vizinho se por acaso existir algum problema. Muitas vezes os relacionamentos degradam-se porque não houve diálogo ou mesmo porque houve falta de diplomacia...
Ramo antigo ou rebento jovem?
Cuide das suas plantações, especialmente das sebes. Se estas passarem para o lado do seu vizinho, este poderá obrigá-lo a cortá-las (e a seu encargo). Se estiverem apenas com alguns centímetros a mais, não haverá problemas. Mas não fique à espera que cresçam demais! Se, se tratam de ramos grossos, o seu vizinho poderá ser tentado e cortá-los ele mesmo, ainda que a lei o proíba de fazer isso por si. Se ele cortar a sua árvore sem a sua autorização ele coloca-se em falta, mesmo que a árvore estivesse a passar para o seu terreno!
Se a manutenção da sua sebe não se pode fazer do seu lado, deverá pedir ao seu vizinho o que vulgarmente se chama “uso da escada”, isto é, a possibilidade de poder passar pelo terreno vizinho para poder cortar a sua sebe. O uso da escada não é um direito, a menos que exista um acordo escrito. Desta forma, o seu vizinho não é obrigado a aceitar. Ele poderá mesmo solicitar um valor mínimo como compensação pelo incómodo ocasionado. Dê-lhe a entender que o facto de passar por casa dele para aparar a sebe, é do seu interesse pois não o consegue fazer de sua casa. Não se esqueça de um pequeno detalhe muito importante para não estragar o ambiente: não deixe ficar nenhum resíduo verde, resultante do corte da sebe, em casa do seu vizinho, seja qual for o local onde esteja a cortar a sebe. É muito desagradável ter de retirar os resíduos do vizinho do nosso jardim!
Raízes que estorvam
O que acontece com os ramos também poderá acontecer com as raízes: o seu vizinho não precisa da sua autorização para cortar as raízes das suas árvores se elas aparecem no seu terreno. Mas ele também pode obrigá-lo a cortá-las no limite da sua propriedade (do seu lado). Cuidado com as raízes das árvores: se causarem estragos em casa do seu vizinho (estragando os alicerces, por exemplo), a responsabilidade será sua… e a conta poderá ser grande! Para evitar todos estes riscos, poderá colocar um plástico especial para impedir as raízes de passar, junto da vedação, quando plantar a sebe ou as árvores. Enterre-o profundamente (pelo menos 1 metro). As raízes ficarão do seu lado.
